Quais os conceitos de justiça?

De acordo com o dicionário Aurélio, o conceito de justiça é definido como a virtude que consiste em dar a cada um, em conformidade com o direito, o que por direito lhe pertence.
O sentimento de justiça é algo que sempre esteve presente na mente humana. O discernimento do bem e do mal, do certo e do errado, do justo e do injusto. O rompimento com esses valores, que norteiam a vida humana, provoca conflitos, discórdia, enfim, um desequilibrio social. Como consequência há a busca da restauração através do amparo jurisdicional.
Para Aristóteles "A justiça existe apenas entre homens cujas relações mútuas são governadas pela lei; e a lei existe para os homens entre os quais há injustiça, pois a justiça legal é a discriminação do justo e do injusto.". Thomas Hobbes relacionou a concepção de justiça à conformidade com a legislação, restringindo-a à manutenção dos pactos. Rousseau concebe a justiça como um sistema de legislação que deve estar, antes de tudo, ao serviço da liberdade e da igualdade.
Desde os tempos mais remotos, de Aristóteles a São Tomás de Aquino, passando por Hobbes, Montesquieu e Rousseau, notamos a sustentação de que cabe à lei definir o que é justo e injusto. Justo é o que está permitido em lei, e injusto o que está proibido.
Mas, modernamente, não se admite mais isso depois que regimes totalitaristas, como o nazismo e o facismo, mostraram o que é possível fazer de uma sociedade usando o poder legislativo de forma ilegítima. No passado esta concepção tinha um fundamento, que era o de acreditar que jamais o governante usaria do poder para prejudicar o bem público ou o bem comum.
Estabelecer um conceito de justiça não é uma tarefa fácil. O que se sabe é que ele vai além do que pode prever um ordenamento jurídico. Talvez, não seja possível estabelecer um conceito absoluto de justiça, mas sim uma aproximação do que ele possa vir a ser, baseado em uma série de componentes e elementos que, segundo César Fiuza, são fruto de uma escolha da sociedade em um dado tempo e lugar.

Quem posta no validade e justiça?

Este blog foi criado pelos alunos do segundo período do curso de Direito da Puc Minas, como uma interessante forma de avaliação da matéria Introdução ao Estudo de Direito II (IED II).
Marcelo Galuppo, professor de IED II, adotou a construção de um blog com o intuito de substituir a forma tradicional de avaliação, que tem como ponto de partida a competição, por uma forma em que fosse essencial a colaboração de todos os alunos. Um outro objetivo é disponibilizar na web um material que possa ser utilizado por uma gama de pesquisadores na área da Teoria Geral do Direito.
Este blog tem a função de promover a discussão entre a questão da validade das normas jurídicas e justiça. Para isso, cada aluno deverá contribuir com, pelo menos, uma postagem até a data de avaliação do blog, que será realizada no dia 19 de novembro deste ano.
Esta semana, o “Validade e Justiça” abordará conceitos básicos relacionados com o tema “Validade das normas jurídicas e justiça”. Para as semanas seguintes, serão realizadas enquetes com o intuito de definir o tema a ser abordado pelo blog.
Portanto, o blog “Validade e Justiça” será uma maneira inovadora de avaliar o conhecimento dos alunos a respeito do tema definido, além de ser uma interessante forma de cooperação entre esses.